Termos de Uso

A Loja Alfabetinho é um site independente destinado à publicação de informações, conteúdos e ofertas relacionadas ao Alfabetinho e a outros produtos de terceiros que possam ser divulgados em suas páginas.

O site pode apresentar descrições, características, imagens, benefícios, preços, condições promocionais e outras informações relacionadas aos produtos divulgados, sempre com a finalidade de informar o visitante e direcioná-lo, quando do seu interesse, às páginas oficiais de compra.

A Loja Alfabetinho atua como site afiliado ao Alfabetinho oficial, disponível em alfabetinho.com.br. Nosso papel é divulgar informações, materiais e ofertas relacionadas a esse projeto e direcionar o visitante, por meio de links de afiliado, às páginas oficiais de venda ou de conteúdo.

A Loja Alfabetinho não é a empresa produtora do Alfabetinho, não mantém vínculo empresarial com ela e não responde por decisões comerciais, alterações de preço, condições de pagamento ou políticas praticadas pelo site oficial.

Determinados links disponibilizados no site podem gerar comissão para a Loja Alfabetinho quando o visitante realiza uma ação qualificada, conforme as regras do respectivo programa de afiliados. A existência dessa comissão não altera o preço pago pelo visitante nem as condições estabelecidas pelo vendedor, salvo quando uma oferta específica informar expressamente o contrário.

Em linha com o entendimento consolidado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em seu Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais, a remuneração vinculada a cliques, indicações ou vendas não retira o caráter publicitário da divulgação. Por isso, a Loja Alfabetinho busca deixar clara, nestes Termos e ao longo do site, sua condição de divulgador afiliado, sem se apresentar como vendedor, produtor ou representante oficial do Alfabetinho.

A Loja Alfabetinho é administrada por Maurício Deusdado, responsável pela página, pela organização do conteúdo e pela manutenção do site.

A responsabilidade mencionada refere-se exclusivamente à Loja Alfabetinho, ao seu conteúdo e à sua administração, não se estendendo ao Alfabetinho oficial nem a eventuais empresas, produtores ou plataformas parceiras divulgadas no site.

As informações publicadas podem ser obtidas a partir de fontes relacionadas aos próprios produtos, incluindo páginas oficiais de produtores, vendedores ou plataformas responsáveis.

A Loja Alfabetinho busca apresentar informações de forma clara, útil e compreensível, mas determinadas informações podem sofrer alterações depois da publicação ou atualização do conteúdo.

Isso pode incluir, entre outros:

• preços e formas de pagamento;
• descontos e promoções;
• disponibilidade de produtos;
• características e funcionalidades;
• condições de acesso;
• prazos e condições comerciais;
• garantias e políticas do vendedor.

Informações apresentadas pela Loja Alfabetinho podem não refletir, em determinado momento, alterações realizadas posteriormente pelo produtor, vendedor ou plataforma responsável. Uma promoção, desconto ou condição comercial pode ser encerrada antes que o conteúdo do site seja atualizado.

Em caso de divergência entre o que é apresentado na Loja Alfabetinho e o que consta na página oficial de compra, devem prevalecer as informações e condições apresentadas na página oficial ou pelo responsável pela comercialização do produto no momento da contratação.

Recomendamos que o visitante sempre confirme preços, condições de pagamento, disponibilidade, garantias e demais informações diretamente no ambiente oficial antes de concluir qualquer compra.

A Loja Alfabetinho não realiza diretamente a comercialização dos produtos divulgados em suas páginas.

Ao clicar em uma oferta, o visitante poderá ser direcionado para o site do produtor, vendedor ou plataforma responsável pela venda, incluindo o Alfabetinho oficial.

A eventual contratação ocorre diretamente entre o consumidor e o respectivo vendedor, produtor ou plataforma, e está sujeita às condições, políticas e termos desses responsáveis.

A Loja Alfabetinho não processa pagamentos, não recebe valores referentes às compras divulgadas e não solicita dados de cartão para concluir uma compra.

O pagamento é realizado no ambiente indicado pelo vendedor, produtor ou plataforma responsável pela comercialização.

A entrega de produtos físicos ou o fornecimento de acesso a produtos digitais é responsabilidade do respectivo vendedor, produtor ou plataforma.

Os materiais divulgados relacionados ao Alfabetinho são, predominantemente, conteúdos pedagógicos digitais disponibilizados diretamente pelo ambiente oficial, incluindo eventuais condições de acesso, prazos de disponibilização e prazos de garantia ou de arrependimento oferecidos pelo próprio produtor.

A Loja Alfabetinho não realiza a logística, hospedagem, liberação de acesso ou distribuição dos produtos divulgados.

Garantias, suporte, atendimento, assistência, atualizações e demais obrigações relacionadas ao produto são de responsabilidade do vendedor, produtor ou fornecedor responsável.

A Loja Alfabetinho não administra garantias ou suporte dos produtos divulgados.

Solicitações de cancelamento, devolução, reembolso ou outras providências relacionadas à compra devem ser realizadas diretamente com o vendedor, produtor ou plataforma responsável pela transação.

Os procedimentos, prazos e condições aplicáveis são aqueles estabelecidos pelo respectivo responsável e pela legislação aplicável ao consumidor.

A Loja Alfabetinho é responsável pelo conteúdo que publica em seu próprio site, incluindo a forma como apresenta informações, descrições e ofertas divulgadas.

Por outro lado, quando a compra ocorre em ambiente externo, questões como pagamento, processamento do pedido, entrega, disponibilização, acesso, suporte, garantia, cancelamento, reembolso e atendimento são de responsabilidade do vendedor, produtor ou plataforma responsável pela operação.

Após o redirecionamento para um site externo, o visitante estará sujeito às regras, políticas e condições daquele ambiente. A Loja Alfabetinho não controla atos praticados por terceiros, incluindo disponibilidade, preço, qualidade, pagamento, entrega, acesso, suporte, garantia, cancelamento ou reembolso de produtos.

Essa delimitação de responsabilidades não afasta direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação aplicável, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O visitante deve utilizar a Loja Alfabetinho de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos de Uso.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• distribuir códigos maliciosos;
• realizar tentativas de acesso não autorizado;
• copiar ou explorar conteúdos de forma contrária à legislação;
• utilizar o site para prejudicar outros usuários ou terceiros.

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A atividade de divulgação e afiliação realizada pela Loja Alfabetinho observa, no que for pertinente ao seu papel, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente quanto ao dever de informação clara e adequada, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), quanto ao tratamento de dados sob sua própria responsabilidade, detalhado na Política de Privacidade. O uso do site também é orientado, de forma geral, pelos princípios da Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

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